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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:08
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 08:14
Ex-prefeito de Três Fronteiras tem ação penal suspensa
Em sede de recurso, o Tribunal manteve decisão anterior determinando a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau, declarando-o competente para processar e julgar a ação penal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:55
Audiência da Embrapa é suspensa até quinta-feira (01)
Foi suspendida a audiência de conciliação e instrução entre a Embrapa e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:54
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Liminar que determinou, de ofício, o afastamento do prefeito do município de Faina/GO é suspensa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 15:59
Em Habeas Corpus, Gilmar Mendes volta a afastar execução da pena após condenação em segundo grau
Para Gilmar, execução deve ficar suspensa com pendência de recurso especial no STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:29
No STF, um voto contra pensão vitalícia
Relatora de ação no supremo considera benefício de ex-chefes do executivo inconstitucional; votação foi suspensa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:00
Beneficiário da justiça gratuita deve honorários se valor recebido alterar miserabilidade
Trabalhador foi parte sucumbente na ação e despesa com honorários foi suspensa.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:15
Propaganda de remédio para desempenho sexual fica suspensa
Resolução da Anvisa mantém suspensa a propaganda do produto Xtrasize que alega melhoria do desempenho sexual
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Cláusula de barreira em concurso público é constitucional
Decisão do STF será aplicada em casos análogos com tramitação suspensa em outros tribunais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:00
Mãe de Isabella Nardoni quer indenização por peça de teatro
Segundo advogada, indenização tem caráter educativo; Exibição de peça sobre o caso foi suspensa pela Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:27
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 16:09
Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial
A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:33
TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi
Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Pendência de ação sobre alargamento de dívida acarreta apenas suspensão da execução
O produtor rural pedia que a execução movida contra ele fosse extinta, e não apenas suspensa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:52
Direito Civil. Ação de Cobrança.
Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.